Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

A MARCA é registrada no Instituto Nacional - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O Instituto Nacional é uma autarquia federal responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. Somente o certificado emitido pelo Instituto Nacional garante proteção em todo território nacional.

Atualmente os pedidos de registro de MARCA estão demorando, em média, de 8 a 12 meses, para serem analisados pelo Instituto Nacional.

O registro de MARCA no Brasil é válido por 10 anos, a contar da concessão, podendo ser renovado a cada 10 anos, sucessivamente.
O Registro de MARCAS pelo Instituto Nacional tem validade em todo território nacional, o que permite expansão dos seus negócios e mais notoriedade para firmar parcerias e ter uma série de vantagens tangíveis.

Atuamos com agilidade, segurança e ética junto ao Instituto Nacional para garantir e proteger os interesses de sua MARCA em todo território nacional.

Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao Instituto Nacional. Este processo é realizado por nós e você receberá um comprovante de entrada de registro, assim que realizado pela nossa equipe.

Não. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada. Aqui conosco, oferecemos gratuitamente este serviço, pois entendemos a sua importância.

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.

Sim. Você pode fazer o pedido de marca diretamente no site Instituto Nacional. Entretanto, nós aconselhamos fortemente que faça este processo junto à um de nossos especialistas, uma vez que existem centenas de detalhes administrativos, técnicos e jurídicos envolvidos em um registro e se não forem bem orientados e conduzidos no pedido, você poderá estar jogando dinheiro fora ou até mesmo tendo uma falsa impressão de que sua marca está protegida contra o uso indevido de terceiros.

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.

Possuímos uma plataforma tecnológica que faz a leitura detalhada de todos os processos registrados no Instituto Nacional e todas as suas atualizações, garantindo a você que nenhuma atualização do seu processo, oposição ao seu registro ou colidência de pedido de registro por terceiros possa ser feito sem que sejamos avisados e para que possados agir em sua defesa.

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca. É necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao serviço "anotação de transferência de titular" em nome do cessionário. Após o pagamento, deve ser preenchido o formulário eletrônico no e-Marcas do Instituto Nacional.
Realizamos este serviço para você, basta solicitar mais informações.

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro.